Marco Túlio Costa Rios

Marco Túlio Costa Rios

Estudante de Direito marcotuliorios16.jus.com.br

  • São Luís, MA

Publicações

  • A mediação nos dissídios trabalhistas individuais e coletivos

    09/08/2018 19:18 0

    O presente artigo traz uma análise do instituto da mediação e sua aplicação no âmbito do direito do trabalho. Será apresentado o conceito de mediação, seu regramento no ordenamento jurídico e o impacto positivo na solução dos conflitos trabalhistas.

  • Demarcação das terras indígenas e seu impacto na preservação ambiental

    09/10/2017 02:40 0

    RESUMO: O presente artigo objetiva, por meio da análise do Acórdão 0003846-47.2002.4.01.3700, que determinou a demarcação das terras indígenas Awá e a expulsão dos posseiros ilegítimos das referidas terras, realizar uma concisa exposição acerca dos direitos dos povos indígenas e do...

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